by Luis Barbosa | jan 8, 2024 | Engenharia, Legislação
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 10/2024 de 8 de janeiro O Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, trouxe mudanças significativas no licenciamento no âmbito do urbanismo e ordenamento do território em Portugal. Com o objetivo de simplificar procedimentos e reduzir...
by Luis Barbosa | dez 18, 2020 | Certificação Energética, Energia, Engenharia
Disponíveis os documentos com perguntas e respostas no âmbito da Certificação Energética A ADENE disponibilizou recentemente três documentos com perguntas frequentes no âmbito da Certificação Energética, designadamente relacionadas com as necessidades quase nulas de...
by Luis Barbosa | dez 7, 2020 | Certificação Energética, Engenharia
Foi publicado esta segunda-feira, 7 de dezembro, o Decreto-Lei 101-D/2020 Estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, transpondo a Diretiva (UE) 2018/844 e...
by Luis Barbosa | set 8, 2020 | Certificação Energética, Engenharia, Reabilitação
Reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes O Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis consiste num conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e da sua descarbonização. Destina-se a apoiar medidas e...
by Luis Barbosa | jun 2, 2020 | Legislação, Segurança Contra Incêndio
No dia 1 de agosto próximo, entram em vigor as primeiras alterações ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado há mais de 10 anos. O referido regulamento, que consta da Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, contém as...
by Luis Barbosa | abr 5, 2020 | Higiene e Segurança do Trabalho
Recomendações para prevenção de contágio em estaleiros de obras | COVID-19 Fonte: Ordem dos Engenheiros A Ordem dos Engenheiros decidiu elencar algumas recomendações, excecionais e temporárias, dirigidas a todos os atores envolvidos no ato de construir, para prevenir...
by Luis Barbosa | out 29, 2019 | Legislação, Segurança Contra Incêndio
Publicada nova alteração ao Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE). Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 123/2019, correspondendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o Regime...
by Luis Barbosa | out 3, 2019 | Higiene e Segurança do Trabalho, Legislação
Lei n.º 93/2019 de 4 setembro, altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. A Lei n.º 93/2019 de 4 setembro aprova alterações ao código do trabalho, nomeadamente no que diz respeito à formação profissional. Estas alterações establecem...
by Luis Barbosa | set 27, 2019 | Certificação Energética, Legislação, Reabilitação
Promulgado Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de Julho, que estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas Pacote legislativo que estabelece o regime aplicável às operações de reabilitação de edifícios e revoga o regime excecional de...
by Luis Barbosa | set 16, 2019 | Energia
O “Energia em Números” é uma publicação do Observatório da Energia que agrega os dados mais relevantes sobre o setor da energia produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE. Energia em...
