por Luis Barbosa | out 29, 2019 | Legislação, Segurança Contra Incêndio
Publicada nova alteração ao Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE). Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 123/2019, correspondendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o Regime...
por Luis Barbosa | out 3, 2019 | Higiene e Segurança do Trabalho, Legislação
Lei n.º 93/2019 de 4 setembro, altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. A Lei n.º 93/2019 de 4 setembro aprova alterações ao código do trabalho, nomeadamente no que diz respeito à formação profissional. Estas alterações establecem...
por Luis Barbosa | set 27, 2019 | Certificação Energética, Legislação, Reabilitação
Promulgado Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de Julho, que estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas Pacote legislativo que estabelece o regime aplicável às operações de reabilitação de edifícios e revoga o regime excecional de...
por Luis Barbosa | set 16, 2019 | Energia
O “Energia em Números” é uma publicação do Observatório da Energia que agrega os dados mais relevantes sobre o setor da energia produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE. Energia em...
por Luis Barbosa | maio 24, 2019 | Certificação Energética
O “simulador CasA+”, inserido na campanha “Certificar é Valorizar” da ADENE, pretende sensibilizar os portugueses para a promoção da Eficiência Energética, nomeadamente para o potencial e a dinâmica de melhorias de eficiência energética na habitação particular. Fonte:...
