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SCE: E-books Essenciais para Municípios!
SCE: E-books Essenciais para Municípios! O site público do SCE foi atualizado com dois e-books que visam auxiliar os municípios na implementação do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro. E-book-SCE-01_V5: "O Município como Entidade Responsável pela Operação...
Braga Renova o Combate à Pobreza Energética
2ª Edição do Programa de Municipal de Combate à Pobreza energética O Município de Braga apresentou a 2ª edição do Programa Municipal de Combate à Pobreza Energética. Em parceria com a Associação Empresarial de Braga (AEB), o programa visa a renovação dos edifícios,...
Simplificação dos Licenciamentos em Portugal: O que Mudou?
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 10/2024 de 8 de janeiro O Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, trouxe mudanças significativas no licenciamento no âmbito do urbanismo e ordenamento do território em Portugal. Com o objetivo de simplificar procedimentos e reduzir...
Perguntas & Respostas no âmbito da Certificação Energética
Disponíveis os documentos com perguntas e respostas no âmbito da Certificação Energética A ADENE disponibilizou recentemente três documentos com perguntas frequentes no âmbito da Certificação Energética, designadamente relacionadas com as necessidades quase nulas de...
Publicado Decreto-Lei n.º 101-D/2020
Foi publicado esta segunda-feira, 7 de dezembro, o Decreto-Lei 101-D/2020 Estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, transpondo a Diretiva (UE) 2018/844 e...
Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes O Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis consiste num conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e da sua descarbonização. Destina-se a apoiar medidas e...