by Luis Barbosa | abr 5, 2020 | Higiene e Segurança do Trabalho
Recomendações para prevenção de contágio em estaleiros de obras | COVID-19 Fonte: Ordem dos Engenheiros A Ordem dos Engenheiros decidiu elencar algumas recomendações, excecionais e temporárias, dirigidas a todos os atores envolvidos no ato de construir, para prevenir...
by Luis Barbosa | out 3, 2019 | Higiene e Segurança do Trabalho, Legislação
Lei n.º 93/2019 de 4 setembro, altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. A Lei n.º 93/2019 de 4 setembro aprova alterações ao código do trabalho, nomeadamente no que diz respeito à formação profissional. Estas alterações establecem...
by Luis Barbosa | ago 26, 2016 | Higiene e Segurança do Trabalho, Legislação
LEI N.º 28/2016 – DR N.º 161/2016, SÉRIE I DE 2016-08-23 Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da...
