por Luis Barbosa | jun 2, 2020 | Legislação, Segurança Contra Incêndio
No dia 1 de agosto próximo, entram em vigor as primeiras alterações ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado há mais de 10 anos. O referido regulamento, que consta da Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, contém as...
por Luis Barbosa | out 29, 2019 | Legislação, Segurança Contra Incêndio
Publicada nova alteração ao Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE). Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 123/2019, correspondendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o Regime...
por Luis Barbosa | nov 24, 2016 | Segurança Contra Incêndio
Dando cumprimento ao legalmente exigido, a Irmandade do Mártir de S. Vicente aprovou, junto da ANPC, as Medidas de Autoproteção para a Igreja de S. Vicente, imóvel classificado de interesse público localizado em Braga. Este documento, realizado por Luís Correia...