Fonte: Revista Edifícios e Energia
As grandes oportunidades de financiamento comunitário nas áreas da eficiência energética arrancam em Novembro. A indicação consta do calendário oficial do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) e, portanto, aproxima-se a altura de preparar candidaturas para as várias tipologias em concurso, este ano.
Cinco concursos de eficiência energética são lançados em Novembro deste ano, com as candidaturas a poderem ser entregues até Fevereiro. Tratam-se de oportunidades para eficiência energética nas empresas, habitações, habitação social e infra-estruturas públicas (administração central e local).
De recordar, no entanto, que a atribuição de financiamento a intervenções em habitação social, edifícios da administração local e empresas é feita a nível regional. Ou seja, a dotação é feita no âmbito dos cinco Planos Operacionais Regionais (Lisboa, Algarve, Norte, Centro e Alentejo) e, portanto, as candidaturas serão feitas por região. Já os concursos para a eficiência energética nas infra-estruturas da administração central e sector residencial são feitos a nível nacional, através do POSEUR.
Há, no entanto, oportunidades que espreitam mais cedo. Já no próximo mês, Outubro, avança o concurso para regeneração urbana, que inclui o financiamento a Planos de Acção para a Regeneração Urbana. Gerido por região (abertura de candidaturas lançada pelos cinco Planos Operacionais Regionais), as propostas poderão ser entregues até Janeiro.
Já a promoção da produção e distribuição de energia de fontes renováveis conhece dois períodos distintos de candidaturas. Para a Região Autónoma da Madeira, o concurso começa já em Outubro e estende-se até Janeiro. Para Portugal Continental, é preciso esperar pelo próximo ano: as propostas poderão ser apresentadas entre Fevereiro e Março de 2016.
Para o período total 2014-2020, o POSEUR tem disponíveis 200 milhões de euros para apoio à eficiência energética na habitação e outra verba igual para a eficiência energética nos edifícios da administração central. A produção e distribuição de energia renovável tem uma dotação mais modesta: 135 milhões de euros disponíveis para apoio ao investimento nesta área.