Portugal vai reforçar em 350 milhões de euros a garantia pública para apoiar jovens até aos 35 anos na compra de habitação, elevando o montante global para 1,55 mil milhões. O Governo anunciou ainda o novo conceito de “renda moderada”, entre 400 e 2.300 euros mensais, acompanhado de benefícios fiscais para estimular a construção e o arrendamento.
Entre as medidas destacam-se a redução do IVA para 6% na construção de habitações até 648 mil euros ou para arrendamento até 2.300 euros, válida até 2029. Para inquilinos, a dedução à coleta do IRS aumentará para 900 euros em 2026 e 1.000 euros em 2027, enquanto senhorios beneficiarão de uma taxa reduzida de IRS de 10% (face aos atuais 25%) nos contratos de arrendamento a rendas moderadas.
O primeiro-ministro Luís Montenegro apresentou estas medidas como uma “política de choque” para dinamizar o mercado, lembrando que mais de 55 mil jovens já beneficiaram da isenção de IMT. A banca também se mostrou disponível para cooperar, estando em curso novos produtos para facilitar o crédito à habitação e à construção.